Império do Brasil: Economia e Indústria

Agricultura

A agricultura no Brasil detinha um papel extremante importante: 80% das pessoas em atividade dedicavam-se ao setor agrícola, 13% ao de serviços e 7% ao industrial.^[171] No interior do país havia uma agricultura realizada pelos próprios produtores (sem a utilização de escravos), abastecendo o mercado local.^[172] Na região norte e nordeste, principalmente nas províncias do Maranhão, Pernambuco, Alagoas e Paraíba ocorria o cultivo de algodão em conjunto com culturas de alimentos (para a própria subsistência e venda nos mercados locais), que era produzido por pequenos e médios lavradores.^[173] As grandes distâncias, que encareciam o custo do transporte, mais os impostos interprovinciais para o trânsito de mercadorias, restringiam consideravelmente a capacidade de distribuição por parte dos produtores destes setores voltados ao mercado interno.^[174]




Fazenda Santa Genebra, província de São Paulo, 1880. Os produtores agrícolas buscaram modernizar seus empreendimentos para manter a competitividade no mercado internacional.



Na região sudeste, a produção de café que no início do Brasil independente respondia por percentual de apenas 3% nas exportações, foi se tornando a cada década mais e mais importante para a economia brasileira, principalmente devido ao aumento extraordinário no mercado consumidor internacional. As fazendas cafeeiras eram praticamente auto-sustentáveis, pois não só o café era produzido, mas também a alimentação e vestuário para os escravos, negando a possibilidade de surgimento de outros setores econômicos voltados para este mercado. Entretanto, a extinção do tráfico negreiro (e o conseqüente encarecimento no valor dos escravos) obrigou aos produtores a focarem na manutenção da mão-de-obra em detrimento da auto-sustentabilidade. Buscava-se, então, impedir uma alta nos custos da produção. ^[175]
Para se manterem competitivos nos mercados internacionais, os produtores agrícolas com ajuda governamental buscaram modernizar a produção, adotando inovações técnicas e tecnológicas. No Norte e Nordeste do país, foram instaladas grandes unidades de processamento de cana-de-açúcar, chamados de engenhos centrais, que revolucionaram a economia tradicional. Estas usinas vieram a ocupar o lugar das antigas fábricas de açúcar que datavam do período colonial, efetivamente industrializando o setor.^{[176] [177] [178]} Nas regiões cafeeiras, os produtores realizaram a transição da mão-de-obra escrava para a paga, com a absorção dos imigrantes estrangeiros que chegavam aos milhares a cada ano e também de ex-escravos. Os benefícios eram muitos, mas o principal era o barateamento do custo de produção, pois o sustento de escravos revelara-se mais oneroso que o pagamento de salários a trabalhadores livres. A província de São Paulo foi a melhor logrou sucesso nessa empreitada, realizando a transição do antigo sistema econômico escravocrata para o moderno capitalista. A província do Rio de Janeiro, contudo, se revelou incapaz de assimilar as novas tendências do mercado, preferindo manter a utilização de mão-de-obra escrava até o fim, o que eventualmente causaria o seu colapso. O governo imperial não se limitou a facilitar o crédito para a compra de equipamentos modernos ou a vinda de imigrantes, mas também diminuiu vários impostos para colaborar com o esforço de modernização da produção agrícola do país. Um destas medidas ocorreu em 1874 quando o gabinete Rio Branco fixou em 40% a taxa de imposto para todas as mercadorias importadas (e que viria a incentivar a indústria nacional), ao mesmo tempo em que criou franquias aduaneiras para importações relacionadas a plantas vivas, sementes, raízes, bulbos e aparelhos mecânicos com o intuito de desenvolver a agricultura.^[179]

Indústria


A Indústria brasileira tem sua origem remota nas oficinas artesanais datadas do início do século XIX. A maior parte dos estabelecimentos industriais surgiram no Sudeste brasileiro (principalmente na província do Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais tarde, São Paulo), e de acordo com a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, 77 estabelecimentos foram registrados entre 1808 e 1840 e receberam a classificação de “fábricas” ou “manufaturas”. Contudo, a maior parte, cerca de 56 estabelecimentos, na realidade se encaixavam na categoria de “oficinas artesanais” e estavam voltados para os ramos de sabão e velas de sebo, rapé, fiação e tecelagem, alimentos, fundição de ferro e metais, lã e seda, dentre outros. Utilizavam como mão-de-obra tanto elementos livres como também escravos.^[180]



Fábrica de Ferro de São João de Ipanema em Sorocaba, província de São Paulo, 1884.




Havia vinte estabelecimentos que poderiam ser considerados de fato manufatureiros, e deste total, treze foram criados entre os anos 1831 e 1840. Eram todos, contudo, de pequeno e porte e se assemelhavam mais a oficinas artesanais maiores do que a fábricas de propriamente ditas. Entretanto, atuavam em ramos extremamente diversos, tais como: chapéus, pentes de tartaruga, ferraria e serraria, fiação e tecelagem, sabão e velas, vidros, tapetes, oleados, etc. Provavelmente causada pela instabilidade do período regencial, apenas nove destes estabelecimentos ainda estavam em funcionamento em 1841, mas em compensação, eram de grande porte e poderiam ser consideradas um “prenuncio de uma nova era para as manufaturas”.^[181] As razões pelo qual foi extremamente limitado o advento de manufaturas reais anteriormente a década de 1840 ocorreram devido: a auto-suficiência das regiões do país (principalmente das fazendas de café e cana-de-açúcar, que produziam seus próprios alimentos, vestuário, equipamentos, etc...), a falta de capitais e o alto custo da produção. Este último, por exemplo, impossibilitava as manufaturas nacionais de competirem com produtos estrangeiros, apesar de alguns já utilizarem máquinas, pois a maior parte da matéria-prima era importada.^[182]
A promulgação da tarifa Alves Branco, entretanto, viria a modificar tal quadro. Tinha por objetivo aumentar a arrecadação do Estado e incentivar o crescimento da indústria nacional, logrando sucesso em ambas as empreitadas.^{[183] [184]} A súbita proliferação de capital foi direcionada para investimentos nas áreas de serviços urbanos, transportes, comércio, bancos, indústrias, etc...^[185] A maior parte do capital investido nas indústrias foi direcionado ao ramo têxtil.^[186] Contudo, num crescimento industrial sem precedentes, surgiram múltiplos estabelecimentos manufatureiros, tais como de: fundição e maquinaria, sabão e velas, vidros, cerveja, vinagre, galões de ouro e prata, calçados e cordoaria, couros, calçados e cordoaria, sabão e velas, chapéus e tecidos de algodão.^[187] Também pode ser citada a criação de uma indústria metalúrgica em Ponta da Areia, na cidade de Niterói, que inclusive construiu navios a vapor.^[188] É provável que a indústria têxtil tenha sido a mais beneficiada pelo fato de ser a mais antiga em atividade no país. Surgiu em 1830, com a instalação da fábrica Santo Antonio do Queimado na cidade de Salvador, capital da província da Bahia. O setor têxtil foi bastante dinâmico no período monárquico e recebeu grandes investimentos até 1890, quando entrou em decadência. Várias modernizações ocorreram, principalmente entre os anos 1840 e 1860, quando fábricas de alto nível de capacitação tecnológica foram criadas capazes de competir com outros centros internacionais importantes. Outras melhorias surgiram com a implantação de fábricas e forjas voltadas para a produção de peças para os estabelecimentos têxteis.^[189] O pólo industrial que surgiu na província da Bahia expandiu consideravelmente o seu alcance econômico atingindo o sul do Ceará, Piauí e até mesmo Minas Gerais.


^[190]
Poços petrolíferos em Arroio dos Ratos, província do Rio Grande do Sul, 1885.


A extinção do tráfico negreiro em 1850, ao contrário do que muitos autores alegam, não providenciou uma “liberação” de crédito para a área industrial. Tal afirmação não possui base documental alguma.^[191] Contudo, o capital antes empregado no tráfico foi direcionado a setores como os de: empresas de serviços urbanos, transportes, bancos e comércio. Mas é possível que tenha contribuído indiretamente para o crescimento do setor industrial através de empréstimos concedidos pos estabelecimentos bancários. ^[192] Ao iniciar a década de 1850, havia cerca de 50 fábricas com capital superior a 7.000:000$000.^[193]
Diferente da visão costumeira acerca do tema, o governo imperial criou diversos incentivos para a industrialização do país. Os mais antigos datam ainda do reinado de dom Pedro I, através de concessões de subvenções governamentais. O primeiro estabelecimento a receber tal concessão foi a “Fábrica das Chitas”, voltada para estamparia e papel, por decreto de 26 de junho de 1826.^[194] A prática foi retomada na década de 1840, quando novos estabelecimentos industriais receberam subvenções. Em 1857, sete manufaturas eram beneficiadas por esta prática de incentivo, dentre elas, o Ponta de Areia, de propriedade de Irineu Evangelista de Sousa (futuro visconde de Mauá). Um dos critérios exigidos para a concessão destas subvenções era o emprego exclusivo de trabalhadores livres.^[195] Buscava-se, então, não só a transição do antigo sistema econômico colonial para o moderno capitalista, mas também da mão-de-obra escrava para a livre. Outros incentivos ocorreram, como o decreto 8 de agosto de 1846 que isentava os produtos manufaturados de direitos de transporte (tanto no interior quanto no exterior), dispensava do recrutamento militar em determinado número de empregados dos estabelecimentos industriais e eliminava a taxação sobre peças e maquinário importados pelas fábricas têxteis. No ano seguinte, novo decreto datado de junho declarava que todos os estabelecimentos industriais em solo nacional estariam livres de impostos sobre matéria primas importadas.^{[196] [197]} Desta maneira, os custos de produção da indústria nacional diminuíram consideravelmente, permitindo-a competir com produtos estrangeiros. A tarifa Alves Branco sofreu modificação em 1857, reduzindo para 15% as taxas sobre os produtos importados.^{[198] [199]} Entretanto, no gabinete Rio Branco as taxas sobre produtos estrangeiros foi elevada novamente para 40%, e novas matérias primas receberam isenções tributárias sobre as importações.^[200]



Gaston d´Orléans, conde d´Eu, e dona Isabel, Princesa Imperial, ao lado de oficiais em visita a usina dedicada a fabricação de armamentos militares.


Ao final da década de 1860, ocorre um novo surto industrial causado por dois conflitos armados: a Guerra Civil norte-americana e a Guerra do Paraguai. Na primeira, a produção de algodão foi interrompida pelo bloqueio realizado pelas forças da União contra a Confederação. A segunda causou a emissão de moeda e o aumento de tarifas de importação para cobrir os gastos com o conflito. O resultado foi um grande estímulo não só para a indústria têxtil, mas também para outros setores, tais como: a química, de cigarro, de vidro, papel, de couro, de instrumentos ópticos e náuticos, etc...^[201] Durante a década de 1870, graças a decadência da região cafeeira do vale do Paraíba e de algumas áreas de produção açucareira, muitos fazendeiros investiram não somente na indústria têxtil de algodão, mas também em outros setores manufatureiros. A implantação de uma malha ferroviária por todo o território nacional também estimulou o surgimento de novas atividades industriais, principalmente em São Paulo.^[202] A indústria naval também sofreu um grande impulso neste período. É a partir da década de 1870 que o processo de industrialização do Brasil se torna constante e revela uma grande expansão.^[203]
Em 1880 é criado a Associação Industrial, com a primeira diretoria eleita no ano seguinte, atuou no sentido de apoiar novos incentivos industriais e realizar propagandas contra os defensores de um Brasil essencialmente agrícola.^[204] Do capital empregado na economia brasileira até 1884, 9,6% era direcionado a indústria. A partir de 1885, este percentual cresce para 11,2%. Entretanto, sofre uma abrupta queda no período republicano atingindo 5% entre 1890 e 1894, e revela uma leve melhora para 6% entre 1900 e 1904, mas seriam necessários muitos anos até retornar aos patamares dos tempos do Império. Ao ser extinta através de um golpe de Estado sem participação popular em 1889, existiam sob o regime monárquico brasileiro 636 fábricas (taxa de crescimento anual de 6,74% 1850) com um capital de 401.630.600$000 (taxa de crescimento anual de 10,93% desde 1850). Deste valor, 60% estava empregado no setor têxtil, 15% na alimentação, 10% no químico, 4% no madeireiro, 3,5% no vestuário e 3% na metalurgia.^[205]

Valeu Plebeu, informações muito interessantes. Até que ponto os ingleses utilizaram-se de politicagem para barrar nosso desenvolvimento?