Os Imperadores do Brasil e a escravidão

por O plebeu 30.10.08 21:49

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Mensagem nº1

Os Imperadores do Brasil e a escravidão

por O plebeu 30.10.08 21:49

DOM PEDRO I e a escravidão

Dom Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da II Guerra Mundial. O Imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema: “Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros”.^[17] Era também completamente contrário a escravidão e pretendia debater com os deputados da Assembléia Constituinte uma forma de extinguí-la. O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão de obra que viria a faltar.^[18]
Dom Pedro tinha noção de não detinha meios para abolir o sistema escravocrata, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Contudo, a escravidão não era utilizada por apenas ricos aristocratas como popularmente se imaginava. Pessoas humildes compravam com seus poucos recursos escravos que pudessem trabalhar por elas. Libertos também detinham seus próprios escravos e até mesmo estes possuíam escravos. A escravidão não se resumia somente a negros, e havia casos de brancos escravos também.^[19] O Imperador combatia publicamente a escravidão e entrava em choque com a população brasileira como um todo que via em suas ações uma demonstração de autoritarismo. Segundo o próprio dom Pedro I:^[20]
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“Os escravos nos inoculam todos os seus vícios, e nos fazem corações cruéis, inconstitucionais e amigos do despotismo. Todo senhor de escravo desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo, acostuma-se a proceder a seu alvedrio [arbítrio], sem lei nem roca, às duas por três julga-se, por seu dinheiro e pelo hábito contraído, superior a todos os mais homens, espezinha-os [humilha-os] quando empregado público, e quando súdito em qualquer repartição não tolera nem sequer a menor admoestação [repreensão com brandura], que logo o seu coração, pelo hábito de vingar-se e de satisfazer-se as suas paixões, lhe esteja dizendo: ‘Se tu foras meu escravo’...”</BLOCKQUOTE>
Poucos foram às pessoas que se aliaram a dom Pedro na primeira metade do século XIX na luta pelo fim da escravidão, tais como: José Bonifácio, João Severiano Maciel da Costa e Hipólito da Costa.^[21] A maior parte, entretanto, permaneceu hostil as idéias abolicionistas. Seriam necessárias várias décadas até que o seu filho, dom Pedro II e sua neta, a princesa Isabel, lograssem convencer a sociedade brasileira da necessidade de extinguir a escravidão, que era chamada de “cancro [câncer] social”. De acordo com José Murilo de Carvalho, a prova “da força da escravidão é o fato de que nenhuma das muitas revoltas regenciais propôs sua abolição geral. Quando os malês se rebelaram em 1835, buscavam a liberdade apenas para os irmãos de fé muçulmana”.^[22] O abolicionismo de dom Pedro I e de dom Pedro II viria a custar à coroa de ambos. Sobre o papel do primeiro Imperador na luta pelo fim da escravidão, a historiadora Isabel Lustosa diz que:
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“[...] d. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Ele afrontou os valores da escravidão, combatendo com vigor o hábito de alguns funcionários públicos de mandar escravos para trabalhar em sue lugar; concedendo lotes aos escravos que libertou na Fazenda de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer pessoa que pudesse ter dois escravos tinha condições de se fazer transportar pelas ruas numa rede amarrada num pau que os escravos sustentavam nos ombros, lembra Macaulay, d. Pedro andava a cavalo ou circulava numa carruagem puxada por cavalos ou mulas e dirigida por ele mesmo; e, como foi visto, não permitiu que seus súditos lhe prestassem a homenagem tradicional de carregar sua carruagem nas costas por ocasião do Fico.^[23]

^FONTE:

↑ LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.131

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O plebeu

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Mensagem nº2

Re: Os Imperadores do Brasil e a escravidão

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DOM PEDRO II e a escravidão

Quando criança, dom Pedro recebeu uma grande influência por parte do pai e também de seus mestres quanto a sua visão em relação as demais etnias e culturas existentes no mundo. Em um período onde era comum o entendimento científico de que existia de fato uma separação racial entre brancos, negros e amarelos, o Imperador sempre demonstrou um profundo ceticismo quanto a tal teoria e nunca se deixou convencer pela tese de diferenciação racial. ^[36]
Por ser um homem naturalmente tímido e avesso a intimidades, o monarca possuía poucos e sinceros amigos. Um deles se chamava Rafael, negro e veterano da Guerra da Cisplatina e trabalhava no paço como seu criado particular (e fora homem de confiança de Pedro I). Tendo tido uma infância solitária e triste, um dos atenuantes para Pedro II foi o carinho recebido por parte de Rafael, que servira de certa forma como um pai que o pequeno Bragança não tivera. A amizade de ambos viria a perdurar até o fim do regime monárquico e Rafael inclusive o acompanhou em uma de suas viagens ao exterior (Rafael, então um octagenário, viria a falecer em 15 de novembro de 1889, ao saber que Dom Pedro II seria exilado.^[37]). ^[38] ^[39] Também são conhecidas suas relações com o veterano da guerra do Paraguai, Cândido da Fonseca Galvão, figura quase folclórica no Rio de Janeiro, líder da comunidade de negros livres da cidade, conhecido como Dom Obá II, da África. O engenheiro André Rebouças, também negro, tinha grande trânsito junto à família imperial, e, após a proclamação da República, auto exilou-se em solidariedade.
Sua visão quanto à escravidão e a própria condição do negro no mundo moderno fora afetada por sua criação. E assim percebera, não só como apreciador da ciência, mas também como cristão e governante, o grave erro que seria manter o regime escravocrata no Brasil. Entretanto, sabia perfeitamente que seria impossível abolir a escravidão de uma forma simples e direta, pois acreditava que tal ato viria a causar uma guerra civil semelhante a que ocorreu nos EUA em 1860 e desestabilizaria irremediavelmente a economia brasileira, levando o país ao colapso. ^[40] Dessa forma, dom Pedro realizou um projeto de extinguir a escravidão por etapas, a iniciar por uma iniciativa pessoal sua, que ao ser declarado maior de idade recebeu como parte de sua herança pouco mais de quarenta escravos e mandou libertar todos. ^[41]
O Imperador nunca escondeu do público a repulsa que possuía pelos traficantes de escravos e da própria escravidão. Inclusive, nem os interesses dos políticos, lavradores e proprietários de escravos pesaram de forma alguma em suas deliberações ou opiniões. Foi iniciativa sua aproveitar a crise com a Grã-Bretanha durante a década de 40 e pressionar os políticos a extinguirem de fato o tráfico de escravos, chegando a ponto de ameaçar abdicar a ter que manter o comércio. Seu esforço de revelou frutífero e em 4 de setembro de 1850 foi promulgada uma lei que tornou o tráfico ilegal. ^[42] No início da década de 60, o monarca manifestou o seu interesse em levar a cabo o seu projeto de abolição gradual da escravidão, pois obtivera sucesso em eliminar a principal fonte de novos escravos: a importação. Agora desejava extinguir outra fonte: o nascimento de novos escravos. E deixou claro em carta:
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"A emancipação dos escravos, conseqüência necessária da abolição do tráfico [negreiro], não é senão uma questão de forma e de oportunidade. Quando as circunstâncias penosas [referia-se à Guerra do Paraguai] em que se encontra o país o permitirem, o Governo Brasileiro considerará objeto de primeira importância a realização daquilo que o espírito do Cristinianismo há muito reclama do mundo civilizado.” ^[43]</BLOCKQUOTE>
De fato, a sua vontade de libertar os nascituros não fora proveniente do conflito contra o Paraguai, e sim grandemente retardada pelo mesmo. Revelou sua idéia publicamente na Fala do Trono de 1866, sendo duramente atacado não só pelos políticos, mas também pela sociedade em geral, que alegavam que tal ato seria um “suicídio nacional” como recordaria mais tarde Joaquim Nabuco. Mesmo assim, mais uma vez logrou sucesso e, terminado o conflito, uma nova lei foi promulgada em 18 de setembro de 1871, concedendo liberdade a todos os filhos nascidos de escravas a partir daquela data. ^[44] Seu próximo projeto foi à libertação dos escravos sexagenários: tal idéia não fora concebida tendo em vista uma emancipação ampla, mas sim, concluir um trabalho longo que iniciara com a extinção do tráfico. Não havendo mais escravos a nascer, e os idosos sendo libertados, seria questão de tempo até que a escravidão deixasse de existir em território nacional, ao mesmo tempo em que não abalaria a economia e permitiria aos agricultores buscarem formas alternativas de mão-de-obra. Fora o Imperador quem escolheu Manuel Dantas e em seguida, após a queda deste, Antônio Saraiva, que conseguiu promulgar em 28 de setembro de 1885 a Lei dos Sexagenários. ^[45]
Dom Pedro II não teve participação na promulgação da Lei Áurea ocorrida três anos depois por sua filha e herdeira, Dona Isabel, por estar em viagem a Europa. Mas ao ouvir a notícia da extinção completa da escravidão em solo brasileiro, um sonho alentado desde sua juventude, proferiu emocionado em seu leito de enfermo: “Grande Povo! Grande Povo!” ^[46] Mesmo assim, tornou-se a figura mais popular do país com a abolição. ^[47] O historiador Heitor Lyra em sua biografia acerca do Imperador, “História de Dom Pedro II” v.3, asseverou:
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“O inspirador da campanha [abolicionista], o estrategista dela, a alma do movimento, aquele que buscara o general [Presidente do Conselho de Ministros] e o colocara na frente das hostes [Assembléia Geral], que lhe armara o braço e o prestigiara na avançada, com uma decisão sempre firme, constante, fiél - fora o Imperador." ^[48]</BLOCKQUOTE>
O papel de protagonista de dom Pedro II na campanha abolicionista seria, com o passar do tempo, praticamente esquecido em prol de sua filha mais velha, sendo o monarca relegado ao papel de coadjuvante, se não de um mero espectador dos acontecimentos.
A tolerância do Imperador não se restringia somente aos negros, mas também aos muçulmanos, pois acreditava que a paz mundial seria sempre uma utopia, enquanto não se estabelecesse uma sincera conciliação entre o Ocidente e o Oriente. ^[49] O mesmo se estendia aos judeus, como na vez em que respondeu ao seu amigo Gobineau a razão de não existir leis no Brasil contra os mesmos: “Não combaterei os judeus, pois de sua raça nasceu o Deus da minha religião”. ^[50]

^FONTE:

↑ LOEWENSTAMM, Kurt - Imperador D. Pedro II: O hebraísta no trono do Brasil, 1825–1891, Centauro

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